CLDF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2670/2022

Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal determinar e, dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária  Remota realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio

Presidente da CESC 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 30 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

À SELEG, para providências de corrigir/anexar a mensagem nº 198/2022- autógrafo.

Brasília, 30 de maio de 2022 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 30 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 30 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2689/2022

Institui o Programa Jovem Doador, a ser realizado no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de conscientizar os alunos do ensino médio da rede pública de ensino, sobre a importância de se tornarem doadores regulares de sangue e de medula óssea, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária  remota realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio

Presidente de CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 1937/2021

Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos para Todos e dá outras providências durante o período da pandemia decorrente da COVID 19 e suas variantes.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária  Remota realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio

Presidente da CESC 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 1971/2021

Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária  Remota realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

(Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei complementar prevendo a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas - RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei complementar prevendo a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas - RA XV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade contribuir para que sejam encaminhadas medidas urgentes pelo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de alterar os parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, de Recanto das Emas, de maneira atender a uma justa e oportuna reivindicação da comunidade daquela cidade.

A alteração de uso que se busca é de "Inst EP" para "Inst", bem como o estabelecimento de parâmetros de ocupação que sejam compatíveis com a área do lote e o novo uso sugerido.

Também deve ser vista a possibilidade de criação mais dois lotes reservados ao uso "Inst EP" ao lado do Lote 02, do Conj. 26 e do Lote 01, do Conj. 27, ambos na mesma Quadra 117.

Deve-se ressaltar, nesta oportunidade, que a alteração de UOS para o mencionado Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, tem o fim de possibilitar que nele sejam implementadas atividades puramente institucionais, públicas ou privadas, mesmo porque na localidade vem sendo desenvolvidas atividades sociais de extrema relevância para os moradores que residem naquela área de Recanto das Emas, especialmente àqueles reconhecidos como de grande vulnerabilidade social.

Tais atividades vêm sendo realizadas pela Paróquia São Miguel Arcanjo e atendem a pessoas em situação de rua, promove distribuição de cestas básicas e atendimento psicológico, amparo a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, entre outros, além, obviamente, de levar os ensinamentos de Cristo aos corações de quem dele necessitam, ou seja, de todos os cidadãos.

Sobre esse tema participamos recentemente de uma reunião com a  Secretária Executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Dra. Janaína Domingos Vieira, que nos aconselhou a realizar uma audiência pública para debater a sugerida alteração de UOS, coisa que fizemos no último dia 27/05/2022 no plenário da Câmara Legislativa, oportunidade que teve a participação da Arquidiocese de Brasília, de representante da própria Seduh, da Administração Regional de Recanto das Emas, da Casa Civil do GDF e do Pároco da Paróquia São Miguel Arcanjo, Thaisson Santarém, sem contar a presença efetiva da comunidade, que lotou o plenário da CLDF.

O evento foi de grande importância, uma vez que contou com opiniões e sugestões feitas pelos componentes da Mesa de Trabalhos, bem como pela comunidade presente. A audiência pública foi um sucesso, cujo resultado, num primeiro momento, é a elaboração desta indicação destinada ao Governador Ibaneis Rocha, sugerindo a interferência dele no processo, com vistas à elaboração de um PLC tratando da alteração da UOS e seu posterior encaminhamento à análise e aprovação do Poder Legislativo.

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em.........................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2269/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fila prioritária e preferencial no agendamento virtual de consultas, exames ou procedimentos médicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 13 de junho de 2022 .

Deputada Arlete Sampaio

Presidente da CESC 

Tramitação Concluída

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

(Autoria: Deputado Iolando)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir sobre as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n°2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa:

Com fundamento no art. 124 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n°2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022.

JUSTIFICAÇÃO

O objetivo desta Audiência Pública Remota é debater os Projetos de Lei nº 2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022, que visam alterar as nomenclaturas das escolas Centro de Ensino Especial 01 de Brazlândia - CENEBRAZ, Escola Classe 01 do Incra 08 e Escola Classe Polo Agrícola da Torre, localizadas na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. 

Os projetos visam homenagear as Professoras Luciene Spinola e Claudete Rossi e, ainda a Sra. Maria Moreira Pereira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade onde viviam. Mulheres que deixaram um lema: ser mulher é ser força e determinação.

Dados os relevantes serviços prestados à população brasiliense, com o intuito de valorizar a quem mais merece o nosso respeito e admiração é que sugerimos a presente Audiência Pública para que haja aprovação dos seus moradores. 

Diante o exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Comissões, 30 de junho de 2022.

iolando

Deputado Distrital 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação Concluída

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação Concluída

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022